VOCÊ NÃO É DONO DOS PRÓPRIOS GENES

O alerta foi dado por um estudo publicado em 25 de março no periódico Genome Medicine: mais de 40.000 patentes foram concedidas sobre trechos de DNA longos e curtos, virtualmente dando o controle comercial de todo nosso genoma às empresas que as registraram.

O estudo se concentrou em dois tipos de sequências de DNA patenteadas: fragmentos longos e curtos. Foi descoberto que 41% de todo o genoma humano é coberto por patentes de DNA longo, cobrindo geralmente genes inteiros.

Além disso, como os genes compartilham estruturas similares dentro de sua estrutura genética, se todas as patentes de sequências curtas forem agregadas, podem cobrir 100% do genoma. O seu médico não vai poder examinar o seu DNA sem violar patentes.

O problema está chegando à Suprema Corte dos Estados Unidos, que vai revisar os direitos de patentes genômicas em uma audiência no dia 15 de abril. A decisão da Corte vai influenciar diretamente os direitos de companhias de diagnóstico molecular de patentear não um, mas dois genes de câncer do seio e do ovário, BRCA1 e BRCA2, e também qualquer sequência menor dentro de BRCA1, incluindo uma patente para apenas 15 nucleotídeos.

E não é só estes dois genes que a empresa patenteou: ela tem pelo menos outros 689 genes humanos patenteados, relacionados a outros 9 cânceres, além do desenvolvimento do cérebro e funcionamento do coração.
Na prática, significa que nenhum médico ou pesquisador poderá estudar o DNA destes genes de seus pacientes, e nenhuma droga de diagnóstico ou tratamento poderá ser desenvolvida baseada nestes genes, sem violar as patentes – a não ser que a droga seja desenvolvida pela empresa.

A empresa que tem as patentes do BRCA1 e BRCA2 oferecem serviços de diagnósticos de câncer ao custo de US$3.000 por teste (cerca de R$6.000,00), um valor que, graças à proteção das patentes, tem que ser pago, mesmo que outros laboratórios tenham condições de oferecer o mesmo teste a preços mais baixos.

E não é só o diagnóstico e tratamento que encarecem – a própria pesquisa genética também fica mais cara, já que é praticamente impossível trabalhar com genética sem tropeçar em um gene patenteado por dia. E, se considerarmos as sequências pequenas, que se repetem em todo o genoma, é impossível trabalhar com o genoma humano sem lidar com genes patenteados.

Para quem tem dinheiro e quer trabalhar com os genes patenteados, outro problema: determinar quais patentes cobrem um determinado gene. As patentes de sequências curtas se sobrepõe e diferentes patentes podem ser aplicadas sobre um mesmo gene, como o BRCA1, por exemplo.

Como se esta confusão não fosse suficiente, ainda há o problema das patentes de DNA que cruzam a barreira das espécies. Uma empresa que patenteou genes referentes à criação de vacas acabou tendo direitos sobre 84% do genoma humano.

Os pesquisadores apontam que são a favor do sistema de patentes, mas é preciso equilibrar essa proteção aos inventores com o bem da medicina, o investimento em pesquisa e a inovação. Mais que isso: os indivíduos têm que ter direitos sobre seu próprio genoma, e permitir que médicos o examinem da mesma forma que examinam pulmões e rins.

MedicalXpress